Luiz Paulo Goncalves

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Luiz Paulo Goncalves

Comentário · há 6 anos

[MODELO] Acréscimo de 25% na aposentadoria: Tudo o Que Você Precisa Saber!

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Olá colega!
Milito em Belo Horizonte em direito do idoso ou gerontológico e recentemente consegui êxito em uma ação de pedido de acréscimo de 25% na aposentadoria de um cliente que se aposentou no regime geral do INSS e que após alguns anos de aposentadoria foi diagnosticado com Mal de Alzheimer. Em caráter liminar o juiz do juizado especial federal determinou o imediato pagamento do benefício. Sim o INSS recorreu da sentença mas por enquanto meu cliente está recebendo o acréscimo de 25%. O juiz baseou a sentença no julgado do STJ.
Até mais

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Luiz Paulo Goncalves

Comentário · há 7 anos

Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?

Direito Familiar · há 9 anos

Boa tarde.
Excelente texto, muito didático e direito.
Uma duvida me veio a partir deste texto.
Em havendo sido interditados marido e esposa e o imóvel a ser colocado a venda pertencer a ambus na proporção 50% para cada conjunge. Deve-se ajuizar uma inicial de alvará em nome de cada conjunge e distribui-las separadas? Pois assim surge o risco de um juízo permitir a venda e outro juízo não permitir.
Ou deve-se ajuizar uma unica ação em nome dos dois cônjuges?

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Recomendações

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Janaína Mathias Guilherme Assessoria Jurídica

Artigo · há 12 anos

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Tiago Cippollini

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